Termos de Uso

Ao acessar ou utilizar o site, os serviços, as plataformas ou qualquer produto oferecido pela Kordis Lab ("nós", "nosso" ou "Empresa"), você ("Usuário" ou "Cliente") concorda integralmente com estes Termos de Uso. Se não concordar com alguma disposição, por favor não utilize nossos serviços.

Estes termos constituem um acordo legal entre você e a Kordis Lab, que regula o acesso e o uso dos nossos serviços de engenharia de software, consultoria técnica e produtos digitais.

A Kordis Lab atua em engenharia de sistemas digitais, oferecendo, entre outros, os seguintes serviços:

• Desenvolvimento de aplicações web e mobile sob medida
• Construção e manutenção de plataformas SaaS
• Criação de sistemas internos e corporativos
• Desenvolvimento e integração de APIs
• Design de interfaces (UX/UI)
• Arquitetura de software e consultoria em tecnologia

Os detalhes específicos de cada projeto, incluindo escopo, prazos e valores, são definidos em propostas comerciais ou contratos individuais firmados entre as partes.

Para utilizar determinados serviços ou funcionalidades, pode ser necessário fornecer informações pessoais ou empresariais. Ao fazê-lo, você declara que:

• Todas as informações fornecidas são verdadeiras, precisas e atualizadas
• Possui capacidade legal para firmar este acordo
• É responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso
• Notificará imediatamente a Kordis Lab sobre qualquer uso não autorizado da sua conta

4.1 Conteúdo da Kordis Lab

Todo o conteúdo do site e das plataformas da Kordis Lab, incluindo, sem limitação, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, código-fonte, design de interface e documentação, é protegido pelas leis de propriedade intelectual e pertence à Kordis Lab ou a seus licenciadores.

4.2 Entregáveis dos Projetos

A titularidade da propriedade intelectual dos produtos desenvolvidos para o Cliente será definida conforme o contrato específico de cada projeto. Na ausência de cláusula expressa, os direitos patrimoniais sobre o código-fonte desenvolvido sob medida são transferidos ao Cliente mediante o pagamento integral dos valores acordados.

4.3 Ferramentas e Frameworks Internos

A Kordis Lab mantém a titularidade de bibliotecas, frameworks, componentes reutilizáveis e ferramentas internas utilizados durante o desenvolvimento, podendo reutilizá-los em outros projetos.

Ao utilizar nossos serviços, você se compromete a:

• Utilizar os serviços somente para fins lícitos e de acordo com a legislação brasileira aplicável
• Não tentar acessar áreas, sistemas ou redes restritos sem autorização
• Não reproduzir, distribuir ou modificar conteúdo protegido sem autorização prévia e expressa
• Não utilizar mecanismos automatizados (bots, scrapers) para acessar ou extrair dados do site
• Fornecer os materiais, as informações e as aprovações necessários para a execução dos projetos contratados, dentro dos prazos acordados

Condições de pagamento, valores, prazos e formas de cobrança são definidos em propostas comerciais ou contratos específicos de cada projeto. De forma geral:

• Os valores podem ser cobrados por fase, por marco ou por assinatura mensal, conforme acordado entre as partes
• O atraso no pagamento pode resultar na suspensão dos serviços até a regularização, sem prejuízo dos juros e multas contratuais
• Todos os valores são expressos em reais (BRL) e estão sujeitos aos tributos aplicáveis

Ambas as partes se comprometem a manter em sigilo todas as informações trocadas durante a relação comercial, incluindo dados técnicos, comerciais e estratégicos e quaisquer informações identificadas como confidenciais. Esta obrigação permanece em vigor mesmo após o término da relação contratual.

A Kordis Lab adota as melhores práticas de engenharia de software em seus projetos. No entanto:

• Não garantimos a disponibilidade ininterrupta do site ou dos serviços
• Não nos responsabilizamos por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos serviços
• Nossa responsabilidade total, em qualquer circunstância, fica limitada ao valor efetivamente pago pelo Cliente nos 12 meses anteriores ao evento que deu origem à reclamação
• Não nos responsabilizamos por falhas decorrentes de serviços de terceiros, da infraestrutura de hospedagem contratada pelo Cliente ou de integrações com sistemas externos

Salvo disposição em contrário no contrato específico, a Kordis Lab oferece um período de garantia de 30 (trinta) dias após a entrega final de cada projeto, cobrindo correção de bugs e pequenos ajustes relacionados ao escopo original. Novas funcionalidades, mudanças de escopo e melhorias são tratadas como novos projetos ou por meio de contrato de manutenção.

O tratamento de dados pessoais pela Kordis Lab segue as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018). Para mais informações sobre como coletamos, usamos e protegemos seus dados, consulte nossa Política de Privacidade.

A Kordis Lab se reserva o direito de suspender ou encerrar o acesso de um Usuário aos serviços a qualquer momento, nas seguintes situações:

• Violação de qualquer disposição destes Termos de Uso
• Uso dos serviços para fins ilícitos ou de forma que possa prejudicar terceiros
• Inadimplência por período superior a 30 (trinta) dias
• Solicitação do próprio Usuário, feita por escrito

A rescisão não exime as partes das obrigações assumidas durante a vigência da relação, incluindo pagamentos pendentes e obrigações de confidencialidade.

A Kordis Lab pode atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor na data de sua publicação nesta página. Recomendamos que você consulte esta página periodicamente. O uso contínuo dos serviços após a publicação das alterações constitui aceitação dos novos termos.

• Acordo Integral: Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade e eventuais contratos específicos, constituem o acordo integral entre as partes
• Independência das Cláusulas: Se alguma cláusula for considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor e efeito
• Não Renúncia: A falta de exercício imediato de qualquer direito previsto nestes Termos não constitui renúncia a esse direito
• Cessão: O Usuário não pode ceder ou transferir seus direitos e obrigações sem o consentimento prévio da Kordis Lab

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. As partes elegem o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste documento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

• E-mail: contact@kordislab.com
• Site: kordislab.com